A cada esquina, dos bairros mais humildes às áreas mais luxuosas, mais de 40 milhões de imóveis no Brasil enfrentam um desafio comum: a ausência de escrituras. Em um país onde a Lei de Registro de Imóveis exige o registro de cada alteração na propriedade, desde divisões até vendas, a informalidade persiste, prejudicando os proprietários.

No último ano o estado de São Paulo concedeu posse definitiva a mais de 63 mil famílias, mais do que uma garantia legal, esse ato reverbera em benefícios econômicos para os municípios, impulsionando a economia local e abrindo portas para investimentos em infraestrutura urbana.

Embora esse progresso tenha sido impulsionado pelo programa Cidade Legal, voltado para famílias que buscam auxílio na regularização, a verdade é que a irregularidade imobiliária não conhece limites sociais. Afeta indivíduos e empresas que, por diversas razões, construíram sem seguir as normas vigentes ou não concluíram o processo de documentação pós-construção.

Os Prejuízos: Desvendando o Custo da Irregularidade

Os impactos negativos são numerosos. Desde multas desnecessárias até dificuldades na venda e obstáculos para abrir negócios, a irregularidade impõe uma série de desafios. Entretanto, o maior risco reside na prática de golpes, onde o mesmo imóvel pode ser vendido a múltiplas partes.

Os Benefícios: Uma Transformação Além dos Números

Os ganhos socioeconômicos resultantes da regularização vão muito além da movimentação financeira no mercado. Refletem-se na melhoria da qualidade de vida para aqueles que buscam a regularização. Famílias conseguem acesso a créditos para reformas, facilitam novas construções, realizam vendas por meio de financiamentos bancários e transferências para herdeiros. Além disso, a regularização desencadeia a oferta facilitada de infraestrutura básica, incluindo tratamento de água, energia e drenagem urbana.

Ao entender a importância de regularizar imóveis, não apenas alinhamos nossa sociedade com as normas legais, mas também desencadeamos uma cascata de melhorias que reverberam por gerações.

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