Outro dia, conversando com uma amiga sobre como ela estava adiando o treino por falta de tempo, percebi o quanto fazemos isso também com a regularização de obra.
Vamos empurrando com a barriga, esperando o “momento certo”... até que vira um problema real.
Muita gente inicia ou até mesmo finaliza uma obra sem passar pelos trâmites legais. Seja por desconhecimento ou para evitar o que parece ser uma burocracia sem fim, a verdade é que construir sem alvará é um risco real e pode sair muito mais caro depois.
O que acontece se construir sem alvará?
Construir sem alvará significa estar em desacordo com a legislação urbanística do município. Isso pode acarretar:
- Embargo da obra;
- Multas elevadas, especialmente em casos de reincidência;
- Notificação para demolição, caso a obra esteja fora das normas;
- Inclusão na dívida ativa do município;
- Dificuldade para obter ligação de energia, água e saneamento;
- Impedimento para vender, financiar ou averbar a construção.
Ou seja: não é apenas uma questão burocrática. É uma questão de risco jurídico, prejuízo financeiro e perda de oportunidades.
É possível regularizar uma obra já construída?
Sim — e deixar para depois pode custar mais caro.
É possível solicitar um alvará retrospectivo, desde que a construção esteja dentro dos padrões exigidos: recuos, altura, área construída e uso permitido para a zona do imóvel.
Nesse caso, o imóvel passa por vistoria, análise documental e o pagamento de taxas e possíveis ajustes no projeto.
Mas o caminho existe — e, com o profissional certo, pode ser mais rápido do que você imagina.
Como funciona a legalização da obra?
O processo envolve:
- Elaboração do projeto “as built”, ou seja, conforme construído;
- Regularização documental (matrícula, escritura, certidões);
- Análise e aprovação pela prefeitura;
- Pagamento de taxas e possíveis multas.
Tudo isso deve ser feito com acompanhamento de um profissional da engenharia ou arquitetura, devidamente registrado.
Quanto tempo leva para regularizar?
O prazo varia conforme a situação da obra e o município. Em média, pode levar de 30 a 90 dias.
Casos mais complexos — como reformas extensas ou construções fora dos padrões — podem chegar a 12 meses.
O importante é não adiar.
Por que regularizar agora?
Assim como a saúde, a regularização do imóvel não deve ser deixada para depois.
Além de evitar fiscalizações, você garante:
- Segurança jurídica;
- Valorização do imóvel;
- Emissão do Habite-se;
- Possibilidade de financiamento e venda regularizada.
Deixar para regularizar só quando for vender, financiar ou reformar é correr contra o tempo.
E pior: é se colocar em risco desnecessariamente.
Conclusão
Construir sem alvará não é o fim da linha.
Mas adiar a regularização é adiar o problema.
Quanto antes você agir, menor o prejuízo e maior a tranquilidade.
👉 Clique aqui e solicite uma consultoria gratuita.
Vamos analisar sua obra e te orientar sobre o melhor caminho para a regularização!
#RegularizarObraSemAlvará #ConstruçãoIrregular #LegalizaçãoDeImóvel #AlvaráRetrospectivo #HabiteSe #UnnaEngenharia