Você consulta a matrícula e encontra determinadas medidas e uma área total. Mas, ao realizar o levantamento do terreno, descobre que as dimensões encontradas são diferentes daquelas registradas.

Essa divergência pode aparecer durante uma venda, um desmembramento, uma regularização de construção ou até na preparação de um novo projeto.

Mas o que fazer quando as medidas do terreno não correspondem à matrícula?

O primeiro passo é entender por que essa diferença existe e se ela realmente exige uma correção registral.

Por que as medidas do terreno podem ser diferentes?

Matrículas antigas podem trazer descrições elaboradas a partir de levantamentos, referências e métodos utilizados em outras épocas.

Também podem existir diferenças relacionadas à forma como os limites do imóvel foram definidos ou alterações que aconteceram ao longo do tempo.

Por isso, encontrar uma divergência não significa simplesmente escolher qual medida está correta.

É necessário analisar a documentação e a situação física do imóvel.

Como identificar a diferença?

Normalmente, essa análise envolve a comparação entre a matrícula e um levantamento topográfico do terreno.

O levantamento permite identificar medidas, área, limites e demais características necessárias para compreender a situação existente.

A partir dessa comparação, é possível avaliar a origem da divergência e qual procedimento pode ser necessário.

Quando é necessária uma retificação?

Dependendo da situação encontrada, pode ser necessário realizar uma retificação do imóvel.

A retificação é o procedimento utilizado para corrigir ou atualizar informações da descrição registral quando elas não correspondem adequadamente à realidade apurada.

Mas é importante fazer uma distinção:

encontrar uma diferença de medida não significa automaticamente que o terreno precisa ser retificado.

Cada situação deve ser analisada considerando a matrícula, o levantamento e os demais documentos relacionados ao imóvel.

Como funciona a retificação de um terreno?

O procedimento pode envolver levantamento topográfico, elaboração de plantas e memoriais descritivos, análise dos imóveis confrontantes e preparação da documentação técnica e registral necessária.

As exigências e o caminho do processo dependem das características de cada imóvel.

Por isso, antes de iniciar uma retificação, é importante identificar exatamente qual informação precisa ser corrigida e por quê.

Posso regularizar a construção sem corrigir o terreno?

Depende.

Em alguns imóveis, uma divergência relacionada ao terreno pode precisar ser resolvida antes de determinadas etapas da regularização da edificação.

É justamente aí que um proprietário que procurou ajuda para regularizar a casa pode descobrir que o processo precisa começar pelo terreno.

Falaremos especificamente sobre essa situação no próximo artigo:

📚 Leia também: Preciso retificar o terreno antes de regularizar a construção?

Meu terreno tem medidas diferentes da matrícula. Por onde começar?

Comece comparando a situação registral com a realidade física do imóvel.

A partir dessa análise, é possível identificar se existe efetivamente uma inconsistência e qual é o procedimento adequado para corrigi-la.

Encontrou uma diferença nas medidas do seu terreno?

A Unna Engenharia atua na análise e regularização de imóveis, incluindo levantamentos e processos relacionados à retificação de terrenos.

Se as medidas ou a área do seu imóvel são diferentes das informações da matrícula, clique aqui, fale com nossa equipe e conte a situação do terreno.