Você tem um terreno grande, duas ou mais casas construídas e quer transformar cada parte em um imóvel independente.
Olhando para o terreno, a divisão pode até parecer óbvia:
“É só passar a divisa entre uma casa e outra.”
Mas quando já existem construções, o desmembramento precisa considerar muito mais do que a quantidade de metros quadrados disponível.
A área pode ser suficiente e, mesmo assim, a divisão precisar ser revista
Imagine um terreno com duas casas.
Em uma primeira análise, a área total parece suficiente para criar dois lotes.
O problema pode aparecer quando desenhamos a nova divisa.
Uma das casas pode estar muito próxima da linha que separaria os terrenos. O acesso de uma residência pode depender da outra parcela. Uma construção pode ocupar justamente o espaço necessário para criar uma configuração adequada para os novos lotes.
Ou seja:
no papel, o terreno pode ter área para ser dividido. Na prática, a posição das casas pode mudar completamente o estudo.
As casas precisam entrar no projeto de divisão
Quando o terreno já está ocupado, não faz sentido estudar o desmembramento olhando apenas para o perímetro externo da propriedade.
É necessário compreender como as construções estão implantadas e como ficarão depois da criação das novas divisas.
Dependendo da situação, a configuração imaginada inicialmente pela família pode precisar ser alterada para compatibilizar terreno, edificações, acessos e os parâmetros urbanísticos aplicáveis.
E se as construções também estiverem irregulares?
Esse é outro ponto importante.
Às vezes, o proprietário procura ajuda para desmembrar o terreno e só durante a análise descobre que alguma das edificações existentes também possui pendências.
Nesse cenário, o problema deixa de ser apenas:
“Como dividir o terreno?”
E passa a ser:
“O que precisa ser resolvido para chegar à divisão que queremos?”
É justamente por isso que um diagnóstico anterior ao protocolo do desmembramento pode evitar que a família descubra novas etapas somente depois de iniciar o processo.
Posso simplesmente construir um muro e dividir?
Um muro pode representar a divisão que a família utiliza na prática, mas isso não significa que tenham sido criados dois imóveis independentes.
Se o objetivo é individualizar as parcelas formalmente, é necessário verificar se a configuração pretendida atende às condições necessárias para o desmembramento e seguir os procedimentos aplicáveis.
Leia também: Como dividir um terreno entre os filhos?
E se você ainda pretende construir a segunda residência, vale pensar nisso antes da obra:
Leia também: Posso construir outra casa no mesmo terreno sem desmembrar?
O melhor momento para pensar na divisão é antes de definir novas divisas
Quando as casas já existem, o estudo precisa partir da realidade encontrada.
Mas se a família ainda pretende construir, ampliar ou levantar novos muros, analisar uma possível divisão futura antes dessas decisões pode evitar configurações que dificultem o desmembramento posteriormente.
Às vezes, alguns metros na implantação de uma construção podem fazer uma grande diferença quando chegar o momento de dividir o terreno.
Tem mais de uma casa no terreno e quer separar os imóveis?
A Unna Engenharia analisa o terreno, as construções existentes e a divisão pretendida para identificar quais possibilidades existem e quais questões precisam ser resolvidas para chegar ao resultado desejado.
Fale com a nossa equipe de especialistas e conte como você pretende dividir o imóvel.