É comum uma família receber um terreno ou imóvel por herança e decidir dividi-lo entre os herdeiros.
À primeira vista, o caminho parece simples: definir qual parte ficará com cada pessoa e fazer o desmembramento.
Mas, antes de iniciar a divisão, existem algumas perguntas importantes:
O inventário já foi realizado? Existe inventariante nomeado? O imóvel permite a divisão pretendida? E existem pendências que precisam ser resolvidas antes?
É essa análise que define por onde o processo deve começar.
O inventário já foi feito?
Essa é uma das primeiras informações que precisamos entender.
Quando o proprietário faleceu, a situação sucessória do imóvel interfere diretamente em quem possui legitimidade para dar andamento aos procedimentos necessários.
Por isso, é importante verificar se o inventário já foi concluído ou se ainda está em andamento e, nesse caso, se já existe inventariante nomeado.
Essa etapa deve ser alinhada com o advogado responsável pelo inventário.
O imóvel pode ser dividido como a família pretende?
Depois, precisamos olhar para o próprio imóvel.
Nem sempre uma divisão acordada entre os familiares pode simplesmente ser reproduzida na documentação.
É necessário analisar a área do terreno, suas características, a legislação urbanística, a quantidade de lotes pretendida, os acessos e demais parâmetros aplicáveis ao parcelamento.
Se existem construções no local, elas também precisam entrar nessa análise.
O problema pode ir além do terreno e da construção
É aqui que muitos processos ficam mais complexos do que a família imaginava.
Durante o levantamento e a análise do imóvel podem aparecer, por exemplo, questões ambientais, cursos d'água, áreas de preservação ou interferências relacionadas à drenagem urbana.
Dependendo do imóvel, essas condições podem interferir diretamente na área disponível para divisão ou exigir procedimentos específicos antes de avançar.
Ou seja, a família procurou ajuda pensando:
“Precisamos dividir o terreno entre os herdeiros.”
Mas, antes disso, pode ser necessário resolver outras questões que não estavam aparentes no início.
Então, por onde começar?
Antes de iniciar um levantamento ou dar entrada diretamente em um processo de desmembramento, é importante analisar a situação sucessória, documental, física, urbanística e ambiental do imóvel.
É essa visão completa que permite entender se a divisão pretendida pela família é possível e quais etapas precisarão acontecer antes dela.
Depois, procure um profissional habilitado da área de engenharia ou arquitetura para avaliar tecnicamente o imóvel e conduzir os procedimentos necessários. Processos como levantamento, regularização e desmembramento envolvem atividades técnicas que devem contar com um responsável técnico, conforme a legislação profissional aplicável.
O profissional também poderá identificar situações que nem sempre são percebidas inicialmente pela família, como restrições urbanísticas, questões ambientais, interferências de drenagem, divergências no terreno ou problemas relacionados às construções existentes.
Por isso, antes de decidir simplesmente “qual pedaço ficará com cada herdeiro”, é importante entender o que efetivamente pode ser feito naquele imóvel.
Sua família quer dividir um imóvel recebido por herança?
A Unna Engenharia analisa as condições do imóvel e as pendências que podem interferir na divisão, orientando tecnicamente as etapas necessárias para o processo.
Fale com nossa equipe e conte como a família pretende dividir o imóvel.
