Você consulta a matrícula e percebe que nela consta apenas o terreno. Ou encontra uma construção registrada com 100 m², mas, na realidade, a casa possui 180 m².

Isso significa que pode existir uma construção não averbada ou parcialmente averbada no Registro de Imóveis.

E aqui existe uma confusão comum: regularizar essa situação nem sempre significa simplesmente ir ao cartório e pedir a averbação. Antes disso, pode ser necessário regularizar a própria edificação.

O que significa uma construção não averbada?

A matrícula reúne as principais informações registrais do imóvel.

Quando uma construção é averbada, sua existência passa a constar nesse documento. Por isso, podemos encontrar situações em que:

• existe uma casa, mas a matrícula apresenta apenas o terreno;
• a área construída registrada é menor que a existente;
• uma ampliação nunca foi averbada.

Nesses casos, a realidade física do imóvel não corresponde integralmente ao que está registrado.

Como saber se minha construção está averbada?

O primeiro passo é consultar uma matrícula atualizada e comparar suas informações com aquilo que existe no imóvel.

Também é necessário verificar a situação da construção perante a Prefeitura.

Isso porque regularidade municipal e registral são coisas diferentes. Uma construção pode possuir pendências em uma ou em ambas.

Como regularizar uma construção não averbada?

O procedimento depende da situação encontrada.

Se a construção foi executada sem aprovação, sofreu ampliações ou está diferente do projeto aprovado, pode ser necessário primeiro regularizá-la perante a Prefeitura.

O processo pode envolver levantamento da edificação existente, elaboração de projeto, análise da legislação, aprovação municipal e emissão dos documentos correspondentes.

Depois, podem existir procedimentos relacionados à regularização fiscal da obra perante a Receita Federal, quando aplicáveis.

Cumpridas as etapas necessárias, a construção poderá seguir para a averbação no Registro de Imóveis.

Por isso, a averbação muitas vezes é a etapa final de um processo de regularização, e não o começo.

O terreno também pode precisar de regularização

Esse é um ponto que muitos proprietários descobrem somente depois de iniciar o processo.

A pessoa procura regularizar a casa, mas a análise identifica uma divergência relacionada ao próprio terreno.

As medidas, limites ou área encontrados podem não corresponder às informações registradas na matrícula.

Dependendo da situação, pode ser necessário avaliar uma retificação do terreno ou outro procedimento adequado antes de avançar com determinadas etapas da construção.

Por isso, uma regularização deve analisar terreno e edificação, e não apenas a casa.

Quanto tempo demora?

Não existe um prazo único.

Uma construção que já possui parte da documentação regular tende a ter um caminho diferente daquela que precisa passar por Prefeitura, Receita Federal, Registro de Imóveis ou ainda resolver uma pendência relacionada ao terreno.

Antes de estimar prazo, portanto, é preciso descobrir o que realmente precisa ser regularizado.

Precisa regularizar uma construção não averbada?

Se sua casa, prédio ou imóvel comercial não aparece na matrícula ou possui uma área diferente da registrada, o primeiro passo é entender onde está a divergência.

A Unna Engenharia atua na análise e regularização de imóveis residenciais, comerciais e industriais, identificando as pendências e as etapas necessárias para cada situação.

Fale com nossa equipe e conte a situação do seu imóvel aqui.