Você compra uma casa acreditando que está tudo certo e, algum tempo depois, descobre uma irregularidade na documentação.
Pode ser uma construção que não aparece na matrícula, uma ampliação nunca regularizada, uma diferença de área ou até uma divergência relacionada ao terreno.
A primeira dúvida costuma ser: comprei o imóvel assim. O que faço agora?
O primeiro passo é descobrir qual é exatamente a irregularidade.
Nem todo imóvel irregular tem o mesmo problema
A pendência pode estar na construção, no terreno, na Prefeitura, no Registro de Imóveis ou envolver mais de uma dessas situações.
Por isso, antes de iniciar qualquer processo, é importante comparar o que existe fisicamente no imóvel com aquilo que está documentado.
Essa análise é o que permite identificar onde está o problema e qual caminho será necessário para resolvê-lo.
Comprei o imóvel assim. Ainda posso regularizar?
Em muitos casos, é possível buscar a regularização mesmo que a irregularidade tenha sido realizada por um proprietário anterior.
Mas o procedimento dependerá do problema encontrado, das características do imóvel, da legislação aplicável e da documentação existente.
Por exemplo, se a construção não consta na matrícula, pode ser necessário um processo de regularização até chegar à averbação.
📚 Leia também: Como regularizar uma construção não averbada no Registro de Imóveis?
Se a divergência estiver nas medidas ou na área do terreno, o caminho será diferente.
📚 Leia também: Como regularizar um terreno com medidas diferentes da matrícula?
Por onde começar?
Não comece tentando descobrir sozinho qual processo precisa protocolar.
Comece entendendo três pontos:
o que existe fisicamente no imóvel, o que está regularizado e onde estão as divergências.
A partir desse diagnóstico, é possível identificar quais etapas serão necessárias para a regularização.
Depois, procure um profissional habilitado da área de engenharia ou arquitetura para conduzir o processo. A regularização de uma edificação envolve atividades técnicas que devem contar com um responsável técnico, conforme a legislação profissional aplicável, com a emissão do respectivo documento de responsabilidade técnica.
Assim, o processo pode ser conduzido de acordo com as exigências dos órgãos envolvidos.
Comprou um imóvel e descobriu uma irregularidade?
A Unna Engenharia analisa a situação técnica e documental do imóvel para identificar as pendências e orientar o caminho necessário para a regularização.
Fale com nossa equipe e conte o que você descobriu sobre o seu imóvel.
