Quando um cliente procura um advogado para conduzir um inventário ou organizar a partilha de bens, uma das maiores fontes de atraso no processo costuma estar fora da esfera jurídica: a irregularidade do imóvel.
É comum que os herdeiros estejam emocionalmente fragilizados, desejando resolver logo a situação, mas se deparam com construções sem planta, matrículas desatualizadas ou imóveis que sequer constam no registro oficial.
E é nesse ponto que entra a importância da regularização do imóvel — uma etapa muitas vezes negligenciada, mas que muda completamente o rumo de um processo sucessório.
Herança travada: o que está por trás da demora?
Nem todo mundo sabe, mas mesmo que o imóvel esteja em posse da família há anos, ele pode estar legalmente irregular. Alguns exemplos comuns:
- Imóveis construídos sem alvará ou habite-se;
- Construções ampliadas sem atualização da matrícula;
- Terrenos sem desmembramento legalizado;
- Área registrada divergente da área real;
- Construções que nunca foram averbadas.
Essas pendências impedem o registro do bem no nome dos herdeiros, bloqueiam a lavratura da escritura e, em casos mais graves, travam totalmente o inventário — mesmo quando há consenso entre os envolvidos.
Regularização técnica: o passo que antecipa soluções jurídicas
Antes de judicializar uma briga ou justificar a morosidade da partilha, é preciso olhar com lupa para a situação do imóvel. Muitas vezes, o problema não está no direito — está na engenharia.
Regularizar o imóvel significa:
- Corrigir o que foi construído fora do projeto original;
- Atualizar o registro no cartório com averbação correta;
- Obter os documentos exigidos pela Receita Federal e pelo registro de imóveis;
- Viabilizar a venda, doação, financiamento ou divisão do bem de forma legal e segura.
Exemplo prático: quando a engenharia salva o processo
Atendemos um caso de um imóvel herdado por três irmãos após o falecimento do pai. O imóvel estava em nome do falecido, com planta antiga, área incorreta e sem habite-se.
Mesmo com a mãe e os herdeiros de acordo, e toda a parte jurídica do inventário em ordem, o cartório se recusou a dar continuidade ao processo de partilha. O motivo? O imóvel estava tecnicamente irregular.
Foi necessário realizar a regularização completa do terreno para, só então, prosseguir com a escritura e conclusão do inventário. O que poderia se arrastar por meses — ou até anos — foi solucionado com eficiência técnica, destravando o processo em poucos meses.
Por que advogados que trabalham com parceiros técnicos se destacam?
O advogado que antecipa essas questões e conta com uma equipe técnica de confiança:
- Evita retrabalho, desgaste com o cliente e perda de prazos;
- Consegue garantir segurança jurídica com base técnica sólida;
- Se torna referência entre colegas e cartórios;
- É lembrado como um profissional que resolve, e não apenas orienta;
- Ganha escala: processos fluem mais rápido, e indicações aumentam.
Regularização como estratégia profissional
Todo advogado sabe: o que gera mais confiança é previsibilidade. E quando se trata de imóveis, previsibilidade começa com documentação técnica bem feita.
Ter um parceiro de engenharia experiente e confiável não apenas resolve o caso atual, mas fortalece a credibilidade do advogado com o cliente, o cartório e o mercado.
Na Unna Engenharia, somos especialistas em regularização técnica de imóveis, atuando lado a lado com advogados em processos de inventário, partilha e usucapião.
Realizamos análises detalhadas, identificamos pendências documentais e conduzimos todo o processo com precisão e agilidade.
Entre em contato com nossa equipe especializada e descubra como podemos destravar a partilha, garantir segurança jurídica e acelerar a conclusão do seu processo.
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