Você consulta a matrícula do imóvel e percebe que as medidas descritas no documento não correspondem exatamente ao terreno.
Ou contrata um levantamento topográfico e descobre que a área encontrada é diferente da área registrada.
Nesse momento surge a dúvida:
essa diferença significa que preciso fazer uma retificação?
Nem sempre. A existência de uma divergência é um sinal de que a situação precisa ser analisada, mas é necessário entender sua origem antes de definir qual procedimento será necessário.
O que é a retificação de um imóvel?
A matrícula contém informações que identificam o imóvel, incluindo sua descrição, medidas, confrontações e área.
Quando essas informações apresentam divergências que precisam ser corrigidas ou atualizadas, a retificação pode ser o procedimento utilizado para adequar a descrição registral.
Mas o primeiro passo não deveria ser simplesmente decidir: “vamos retificar”.
É entender o que está diferente e por quê.
Como essas diferenças são descobertas?
Muitas aparecem quando o proprietário precisa fazer alguma intervenção no imóvel.
Pode acontecer durante um levantamento topográfico, um desmembramento, uma regularização ou até durante a análise documental para outro procedimento.
Imagine uma matrícula antiga indicando determinada medida em uma das laterais do terreno.
Quando o levantamento é realizado, essa dimensão não corresponde ao que foi encontrado no local.
Essa diferença precisa ser analisada em conjunto com os demais elementos do imóvel.
Toda diferença de área precisa ser corrigida?
Não é possível responder apenas comparando dois números.
Uma matrícula indicar determinada área e o levantamento apresentar outra não explica, sozinho, a origem da divergência.
É necessário analisar a descrição do imóvel, as medidas, os limites, as confrontações e o levantamento realizado.
A partir disso, é possível entender se existe uma inconsistência que demanda retificação e quais procedimentos serão necessários.
Por que descobrir isso antes de outro processo?
Porque a situação do terreno pode interferir naquilo que o proprietário pretende fazer depois.
Uma pessoa pode procurar um profissional querendo desmembrar o imóvel e descobrir, durante a análise, que existe uma questão relacionada à descrição do terreno que precisa ser resolvida.
Nesse caso, aquilo que parecia ser apenas um processo de desmembramento pode envolver uma etapa anterior.
Leia também: Como desmembrar um terreno com medidas diferentes da matrícula?
Encontrou diferenças entre o seu terreno e a matrícula?
A Unna Engenharia analisa a documentação e o levantamento do imóvel para identificar a origem das divergências e quais procedimentos podem ser necessários para regularizar a situação.
Fale com a nossa equipe de especialistas e entenda qual caminho faz sentido para o seu caso.