04/08/2025 às 14:16

Regularizaçãode imóvel: o que fazer antes de reformar ou financiar

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3min de leitura

Você já se preparou para reformar a casa ou fazer um financiamento e descobriu que a documentação não está em dia? Esse é um cenário mais comum do que parece — e também um dos mais frustrantes para quem quer investir no próprio imóvel.

Muitos proprietários começam a planejar obras ou buscar crédito bancário sem saber que, antes de qualquer coisa, é preciso regularizar o imóvel.

Sem essa etapa, o projeto não é aprovado, o dinheiro não é liberado e a obra pode até ser embargada.

Por que a regularização é exigida antes da reforma ou do financiamento?

Porque um imóvel irregular é, legalmente, incompleto. Ele pode até existir fisicamente, mas para os órgãos públicos, para os bancos e para o cartório, ele está em situação pendente.

E isso gera consequências diretas:

  • A prefeitura não aprova o projeto de reforma se a construção original estiver irregular;
  • Os bancos não liberam financiamento se o imóvel não estiver com matrícula e documentos atualizados;
  • Cartórios recusam averbações, inventários e registros de contratos se houver divergências;
  • E, em caso de fiscalização, a obra pode ser embargada ou multada.

O que significa “regularizar” um imóvel?

Regularizar significa colocar tudo em ordem junto à prefeitura, Receita Federal e cartório. Isso envolve:

  • Atualizar ou aprovar o projeto arquitetônico;
  • Emitir alvará de construção e, ao final, o habite-se;
  • Averbar a construção na matrícula do imóvel;
  • Corrigir a área construída, se estiver divergente;
  • Estar em dia com INSS, ITBI, ISS e outras obrigações fiscais.

É como tirar o CPF do imóvel. Só com tudo em dia ele pode ser financiado, reformado legalmente, vendido ou deixado como herança.

Exemplo prático: quando o projeto está pronto, mas a escritura trava tudo

Uma cliente nos procurou com tudo em andamento para reformar sua casa: projeto pronto, arquiteto contratado e o desejo de, após a obra, transferir a casa oficialmente para seu nome.

O problema? A escritura do terreno estava no nome da madrasta, e nele existiam duas casas construídas — uma delas, de fato, era da cliente.

Para que a transferência fosse possível, ela precisaria regularizar toda a documentação do imóvel: planta, habite-se, matrícula.

Sem isso, não seria possível nem reformar com alvará, nem regularizar a posse da casa como dela.

Regularizar primeiro é mais rápido (e mais barato) do que corrigir depois

Muita gente vê a regularização como um gasto desnecessário. Mas a verdade é que, quando ela é feita de forma preventiva, economiza tempo, dinheiro e dores de cabeça.

Deixar para regularizar só quando o problema aparece — seja uma obra embargada, um financiamento negado ou um inventário travado — costuma sair mais caro, exigir mais documentos e envolver mais prazos.

Benefícios de um imóvel regularizado

  • Permite reformas e ampliações com respaldo legal;
  • Viabiliza financiamentos e consórcios;
  • Garante valorização do imóvel no mercado;
  • Facilita venda, doação ou inventário;
  • Evita multas e embargos da prefeitura.

Se você pretende investir no seu imóvel — seja para uso próprio, para aluguel ou para vender — a regularização é o primeiro passo para fazer isso com segurança e retorno garantido.

Pronto para tirar os planos do papel?

Se você está prestes a financiar, reformar ou valorizar seu imóvel, mas não sabe se a documentação está em dia, a regularização pode ser o que está faltando, Fale com a equipe de especialistas da Unna Engenharia.

Vamos analisar sua situação e mostrar o caminho para colocar tudo em ordem, sem dor de cabeça.

04 Ago 2025

Regularizaçãode imóvel: o que fazer antes de reformar ou financiar

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