Você consulta a matrícula do imóvel e encontra uma informação que não esperava: a casa tem, por exemplo, 180 m², mas no documento aparecem apenas 90 m² de construção.
Essa diferença é mais comum do que parece e geralmente indica que parte da edificação não foi levada até o Registro de Imóveis.
Mas antes de pensar apenas em “corrigir a matrícula”, é importante descobrir em qual etapa está a pendência.
Por que a área construída pode estar diferente?
Uma situação frequente é o imóvel ter sido ampliado ao longo dos anos.
A construção original pode ter sido aprovada e registrada corretamente e, posteriormente, terem sido acrescentados quartos, garagem, área de festas ou outros ambientes sem que todo o processo documental acompanhasse essas alterações.
Também pode acontecer de a construção já ter passado por alguma etapa de regularização, mas a averbação da área correspondente ainda não ter sido concluída no Registro de Imóveis.
Por isso, a diferença entre a área física e a área registrada é um sinal de que o histórico do imóvel precisa ser analisado.
A primeira pergunta não é “como averbar?”
Antes disso, precisamos entender:
qual área está regularizada e em qual etapa surgiu a diferença?
Imagine uma residência com 180 m² construídos, enquanto a matrícula apresenta apenas 90 m².
Os outros 90 m² podem corresponder a uma ampliação que nunca foi aprovada, a uma construção já aprovada que não foi averbada ou a outra situação documental que precisa ser identificada.
Cada cenário pode exigir um caminho diferente.
Posso regularizar somente a parte que falta?
Depende da situação encontrada.
A documentação existente precisa ser comparada com aquilo que efetivamente está construído.
Essa análise permite identificar o que já está regular e qual parte da edificação ainda precisa passar por procedimentos de regularização.
É justamente por isso que começar o processo apenas olhando a área total da casa pode levar a uma interpretação errada do problema.
E se eu descobrir essa diferença quando estiver vendendo?
É comum a divergência aparecer justamente quando o proprietário precisa do imóvel: em uma venda, financiamento, inventário ou outra operação que exige uma análise mais detalhada da documentação.
Nesse momento, uma pendência que ficou anos sem causar nenhum problema pode passar a interferir no negócio.
Por isso, descobrir a situação antes de existir uma negociação em andamento permite avaliar as alternativas com mais tranquilidade.
Leia também: Como regularizar uma construção não averbada no Registro de Imóveis?
A área da sua casa é diferente da que aparece na matrícula?
A Unna Engenharia analisa a documentação e a situação atual da construção para identificar onde está a divergência e quais etapas podem ser necessárias para regularizar o imóvel.
Fale com a nossa equipe de especialistas e entenda qual caminho faz sentido para o seu caso.