Uma família possui um terreno recebido por herança e quer que cada herdeiro fique com sua própria parte.
Então surge uma solução aparentemente óbvia:
“É só desmembrar o terreno.”
Mas o desmembramento não depende apenas da vontade dos herdeiros.
Antes de definir se aquela divisão é possível, é necessário entender quem pode dar andamento ao processo e quais são as condições do imóvel.
O inventário interfere no desmembramento?
Sim, a situação sucessória precisa ser considerada.
É necessário saber se o inventário já foi concluído ou se ainda está em andamento e quem possui legitimidade para representar o espólio nos procedimentos necessários.
Quando existe um inventário em andamento, a atuação do inventariante e as orientações do advogado responsável pelo processo precisam ser consideradas em conjunto com a parte técnica.
A divisão desejada pela família é possível?
Esse é o próximo ponto.
Às vezes, os familiares já utilizam partes diferentes do terreno há anos. Uma casa ficou com um irmão, outra construção com outro, e uma determinada área foi destinada a outro herdeiro.
Mas uma divisão informal não significa necessariamente que aquela configuração possa ser transformada em lotes independentes.
É necessário verificar os parâmetros urbanísticos e as características físicas do imóvel.
Existem outras restrições no terreno?
Essa análise pode revelar questões que a família nem sabia que existiam.
Uma área ambiental, uma interferência de drenagem urbana ou outra restrição incidente sobre o imóvel pode modificar a área efetivamente disponível e interferir na divisão pretendida.
Por isso, olhar somente para as medidas do terreno pode não ser suficiente.
Antes de desenhar a divisão, precisamos entender todas as condicionantes que incidem sobre aquele imóvel.
E se houver construções no terreno?
As edificações existentes também precisam ser consideradas.
A posição das casas, acessos e demais elementos existentes pode interferir na configuração dos futuros lotes.
Por isso, a divisão não deve ser pensada somente no papel. Ela precisa considerar como aquele imóvel funciona na realidade.
Se você ainda está no início e não sabe quais informações precisam ser verificadas antes da divisão, explicamos no artigo:
📚 Leia também: Herdei um imóvel e quero dividir entre a família. Por onde começar?
Antes de desmembrar, analise
O desmembramento pode ser o objetivo final, mas não necessariamente será a primeira etapa.
Antes dele, podem existir questões sucessórias, urbanísticas, ambientais, documentais ou relacionadas às construções que precisam ser compreendidas e, dependendo do caso, resolvidas.
Sua família pretende dividir um imóvel entre os herdeiros?
A Unna Engenharia pode analisar a situação do imóvel e verificar tecnicamente quais condições precisam ser consideradas para a divisão.
