Você quer dividir um terreno em dois ou mais lotes e, durante o levantamento da área, surge uma diferença: as medidas encontradas no local não correspondem ao que está registrado na matrícula.

A dúvida aparece imediatamente:

Ainda é possível fazer o desmembramento?

A divergência não significa automaticamente que o terreno não possa ser dividido. Mas pode indicar que existe uma questão anterior que precisa ser compreendida antes de seguir com o processo.

Por que essa diferença aparece?

Muitos imóveis possuem registros antigos, elaborados a partir de levantamentos e referências diferentes das utilizadas atualmente.

Também existem situações em que os limites físicos foram se consolidando ao longo dos anos e, quando um novo levantamento topográfico é realizado, aparecem diferenças de medidas, perímetro, confrontações ou área total.

Por isso, antes de pensar no desmembramento, é necessário comparar o terreno encontrado no levantamento com aquilo que está descrito na matrícula.

Toda diferença exige uma retificação?

Não necessariamente.

Encontrar uma divergência não significa que a solução será automaticamente fazer uma retificação.

É preciso analisar a matrícula, o levantamento realizado, os limites do imóvel, as confrontações e a origem daquela diferença para entender se existe efetivamente uma inconsistência que precisa ser corrigida.

Quando a retificação é necessária, ela serve justamente para adequar as informações registrais do imóvel à situação corretamente apurada.

E o que isso tem a ver com o desmembramento?

Muito.

O desmembramento parte de um imóvel existente para criar novas parcelas.

Imagine, por exemplo, que a matrícula informe uma área de 1.000 m² e a família esteja planejando a divisão considerando esse número. No levantamento, porém, são encontrados 920 m².

A diferença pode alterar completamente aquilo que estava sendo planejado.

Área dos novos lotes, testadas, posição das divisas e até a quantidade de parcelas pretendidas podem precisar ser revistas.

Por isso, em determinados casos, antes de decidir como dividir o terreno, é necessário primeiro entender exatamente qual é o imóvel que está sendo dividido.

Então preciso retificar antes de desmembrar?

Isso dependerá da divergência encontrada e da análise técnica e registral do imóvel.

Em alguns casos, a diferença pode exigir uma etapa anterior de regularização. Em outros, a situação pode ter um tratamento diferente.

O importante é não iniciar o projeto de divisão considerando apenas as medidas que a família utiliza no dia a dia ou somente a área indicada na matrícula.

O levantamento e a documentação precisam conversar entre si.

Quer desmembrar um terreno e encontrou diferença nas medidas?

A Unna Engenharia analisa o levantamento, a documentação e as características do imóvel para identificar se a divergência interfere no desmembramento e quais etapas podem ser necessárias antes da divisão.

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