É muito comum uma família possuir um terreno maior e, com o passar dos anos, decidir dividi-lo entre os filhos.

À primeira vista, a solução parece simples: definir qual parte ficará para cada um e fazer a divisão.

Mas a divisão física que a família imagina nem sempre corresponde à divisão que pode ser aprovada e registrada.

Por isso, antes de construir muros, fazer contratos ou decidir onde ficará cada parte, é importante entender se o terreno realmente pode ser dividido da forma pretendida.

Ter área suficiente não significa que o terreno pode ser dividido

Um dos primeiros pensamentos costuma ser: “Tenho um terreno de 600 m² e quero dividir entre três filhos. Então cada um ficará com 200 m².”

Só que a área total é apenas um dos pontos da análise.

Em um desmembramento, cada nova parcela precisa atender às regras urbanísticas aplicáveis ao imóvel, como área mínima, testada mínima e acesso, além de outras condicionantes que podem existir.

Em Blumenau, inclusive, houve recentemente alteração nas dimensões mínimas previstas para os lotes em diferentes zoneamentos. Por isso, terrenos que já tiveram uma divisão considerada inviável no passado podem merecer uma nova análise.

Leia também: Blumenau reduz as dimensões mínimas dos lotes: entenda o que muda para quem pretende dividir um terreno.

As construções existentes também precisam entrar nessa conta

Outro ponto que costuma aparecer nesses casos são as construções.

Imagine que os pais tenham construído a casa principal e, anos depois, um dos filhos tenha feito outra residência nos fundos.

Agora a família quer dividir o terreno para que cada um fique com a sua parte.

Não basta verificar se a área permite o desmembramento. É necessário analisar onde as edificações estão implantadas e como elas ficarão em relação às novas divisas.

Dependendo da configuração, a divisão desejada pela família pode precisar ser ajustada.

É por isso que construir primeiro e pensar na divisão depois pode tornar o processo mais complexo.

“Cada filho já sabe qual é a sua parte” resolve?

Não necessariamente.

Uma coisa é a organização que a família estabeleceu entre si. Outra é a situação formal do imóvel perante a Prefeitura e o Registro de Imóveis.

Enquanto existir uma única matrícula, aquela área continua sendo um único imóvel registral, ainda que, na prática, a família já tenha dividido o terreno com cercas ou muros.

Se o objetivo é que cada parcela se torne efetivamente um imóvel independente, será necessário analisar qual procedimento é adequado para formalizar essa divisão.

O ideal é analisar antes de dividir fisicamente

Se a família ainda está planejando a divisão, esse é o melhor momento para fazer a análise.

Antes de decidir onde ficará o muro ou qual pedaço será destinado a cada filho, é possível estudar o terreno considerando a matrícula, o levantamento da área, o zoneamento, as dimensões mínimas, os acessos e as construções existentes.

Isso permite descobrir antecipadamente se a divisão imaginada pela família é viável ou se será necessário pensar em outra configuração.

Quer dividir um terreno entre os filhos?

Antes de definir as parcelas, vale entender o que realmente pode ser aprovado naquele imóvel.

A Unna Engenharia analisa o seu terreno e mostra quais possibilidades de divisão existem e qual caminho faz mais sentido para o seu caso. Fale com a nossa equipe de especialistas e entenda o que é possível fazer no seu imóvel.